Ministro da Saúde detalha no ‘Bom Dia, Ministro’ medida que permite hospitais privados e filantrópicos quitarem dívidas com a União com consultas, exames e cirurgias a pacientes do Sistema Único de Saúde. Em cinco dias, hospitais podem começar a pedir adesão ao ministério
Utilizar toda a estrutura de saúde pública e privada para aumentar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias em todo o país. Este é o objetivo do Agora Tem Especialistas, que foi detalhado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (25/6), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Nosso foco é esse: aquelas pessoas que estão esperando há muito tempo fazer uma cirurgia da visão, para fechar um diagnóstico para o câncer, para fazer uma cirurgia ortopédica. Para isso que o o Governo Federal está trabalhando, para reduzir este tempo de espera, para a gente garantir o atendimento das pessoas”, afirmou o ministro
Em uma medida anunciada nesta semana, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos, que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de R$ 2 bilhões por ano para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer.
“O mecanismo permite que hospitais privados, hospitais filantrópicos, planos de saúde que têm dívidas com a União, ou seja, não pagam essas dívidas, elas nunca são pagas, esse recurso nunca volta para a União, muito menos para a saúde, que essas dívidas que ficam lá paradas se transformem em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando no SUS”, explicou o ministro.
Padilha afirmou que a expectativa é que em agosto os primeiros hospitais particulares e filantrópicos comecem a realizar os atendimentos.
Abrindo as portas para uma pessoa que está esperando ali na fila do SUS poder ser atendida em um hospital privado sem pagar nada, através do Sistema Único de Saúde, graças ao Agora Tem Especialista”, disse
Em uma parceria com estados e municípios, o programa prevê o credenciamento de clínicas e hospitais privados e filantrópicos para atendimento em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é aumentar em até 30% os atendimentos e reduzir a espera em policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ambulatórios e salas de cirurgias.
A adesão ao programa Agora Tem Especialistas é voluntária. Para garantir a possibilidade de receber os créditos financeiros, os hospitais privados e filantrópicos deverão procurar o Ministério da Fazenda a fim de negociar as dívidas tributárias.
Em etapa posterior, as instituições submeterão o pedido de adesão ao Ministério da Saúde, que analisará se os serviços ofertados atendem às demandas locais e regionais do SUS.
Com a adesão aprovada pela pasta, a oferta dos atendimentos especializados será compartilhada com os estados e municípios. Os hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao programa iniciarão o atendimento na rede pública já em 2025, mas os créditos financeiros gerados poderão abater a dívida tributária a vencer ou oriunda de transação tributária a partir de 1º de janeiro de 2026.
Mesmo com o Sistema Único de Saúde (SUS) batendo no ano passado o recorde de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de emergência ou urgência, e que podem ser agendados com antecedência, com mais de 14 milhões de procedimentos, o ministro afirmou que a demanda é alta.
“As pessoas estão aguardando uma cirurgia eletiva que está programada, mas não está marcada, de um exame para complementar um diagnóstico, uma consulta com especialista. Aquilo que a pessoa vai lá, vai na Unidade Básica de Saúde, consegue o atendimento, tem os médicos do Mais Médicos atendendo lá e ele pede uma consulta com especialista, um exame para o coração, um exame para o pulmão. E as pessoas começam a esperar, esperar, esperar, e é para enfrentar essa situação, para reduzir esse tempo de espera, que o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas”, explicou Padilha.
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“Uma pessoa que está esperando um atendimento aqui no Distrito Federal vai poder ser atendido em um hospital privado que tem uma dívida com a União, lá fazer a cirurgia, fazer o exame diagnóstico, fazer a consulta especializada através desse mecanismo. Agora tem cinco dias para que o Ministério da Saúde possa divulgar a abertura de adesão nesses hospitais. Então os hospitais vão falar: ‘Eu tenho dívida tal, posso trocar essa dívida com mil cirurgias de vesícula, mil cirurgias de cardíacos que estão precisando para o SUS, 500 tomografias’. Ele coloca lá o rol, o Ministério da Saúde aprova esse rol, está no valor que nós estamos estabelecendo, é uma tabela chamada Agora Tem Especialista. A gente está suplantando de vez a tabela SUS. Então é um valor atrativo para os profissionais, para os hospitais poderem fazer esses exames, essas cirurgias e atendimentos para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro.
*Texto em atualização