Portaria publicada no Diário Oficial da União detalha municípios habilitados e os próximos a ingressar na estratégia de segurança alimentarA Estratégia Alimenta Cidades passa a alcançar mais de mil municípios em todo o país com a publicação da Portaria nº 1.178 , nesta quinta-feira (16.04), no Diário Oficial da União (DOU). A norma homologa as cidades aptas a participar da iniciativa e divulga a lista de espera dos municípios que também manifestaram interesse e concluíram os critérios de adesão.
Com a publicação da portaria, a iniciativa entra em uma nova fase: a Estratégia Alimenta Cidades +1000. O novo ciclo aposta no protagonismo dos municípios, ao reconhecer que os gestores locais compreendem a realidade, os contrastes e as potencialidades de seus territórios, portanto, elas lideram as soluções.
A seleção priorizou cidades das regiões Norte e Nordeste, cidades no Protocolo Brasil Sem Fome e municípios com maior número de pessoas inscritas no Cadastro Único e em situação de maior vulnerabilidade social. Os municípios selecionados estão distribuídos em 26 estados, com predominância de cidades menores.
Do total, 82,6% estão nas regiões Norte e Nordeste, sendo 63,7% no Nordeste e 18,9% no Norte. As demais regiões estão representadas por 11,1% de municípios no Sudeste, 3,2% no Sul e 3,1% no Centro-Oeste. A maioria é composta por cidades de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. Cerca de 70,5% já aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Os estados do Pará e Ceará lideram a lista de municípios contemplados pela Estratégia – são 112 e 111, respectivamente. A seguir, estão Bahia e Maranhão, com 94 e 91 selecionados. No Rio Grande do Norte, são 68, enquanto outros 66 escolhidos são do Piauí. Em Sergipe, 60 municípios foram selecionados.
Inclusão produtiva
A Estratégia oferece aos municípios uma jornada estruturada, com apoio técnico e ferramentas concretas para a implementação local. A elaboração das medidas parte de diagnósticos territoriais, valoriza o uso de dados e promove uma atuação intersetorial, conectando segurança alimentar e nutricional, assistência social, agricultura e meio ambiente, entre outras áreas do conhecimento.
Objetivos
Promover a inovação aberta em busca de soluções que apoiem sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis, resilientes e circulares.
Construir estratégias coletivas de apoio técnico e institucional do Governo Federal.
Fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Fortalecer o Sisan
Impulsionar as cidades na formulação de políticas públicas estruturantes que respondam às necessidades locais
Impulsionar as cidades a assumirem um papel de liderança em nível nacional, regional e global
Para mais detalhes, acompanhe o webinário de Boas-vindas: Lançamento da Jornada Alimenta Cidades, nesta sexta-feira (17.04), às 9h30