O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira, 30 de março, da cerimônia de inauguração simultânea de 107 obras de educação em todo o país. O investimento federal nas construções soma R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo PAC e de recursos próprios do Ministério da Educação (MEC). Durante a cerimônia, também com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, será anunciada a marca de 99 mil escolas com conectividade adequada.
Atualmente, o Brasil conta com um total de 9,7 mil obras de educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas. As entregas desta segunda-feira abrangem desde creches, escolas da educação básica e campi de institutos federais, até reformas em universidades e hospitais universitários, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a ampliação do acesso à educação pública de qualidade e com a melhoria da infraestrutura educacional.
Serão entregues 44 novas estruturas, sendo 18 creches, 23 escolas e três novos campi de institutos federais. As demais 63 obras correspondem a ampliações e melhorias em unidades já existentes, como restaurantes estudantis, bibliotecas, laboratórios, residências universitárias e blocos de salas de aula.
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EDUCAÇÃO BÁSICA – Na educação básica, serão entregues 41 novas unidades, sendo 18 creches e 23 escolas de tempo integral, distribuídas em 16 estados e quatro regiões do país. Na Região Norte, serão inauguradas nove unidades escolares nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Tocantins. Já o Nordeste concentra 22 entregas, com obras em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, três escolas serão entregues em Minas Gerais. A Região Sul receberá sete novas unidades, distribuídas entre Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os investimentos nessa etapa somam R$ 111,8 milhões, com R$ 12,7 milhões de recursos provenientes do Novo PAC.
EPT – Na educação profissional e tecnológica (EPT), serão 43 obras em 12 institutos federais, distribuídas em 12 estados do país. Entre elas, estão três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizados em Umarizal, Touros e São Miguel, que integram a política do Governo do Brasil de expansão dos mais de 100 novos campi de Institutos Federais.
Também serão entregues 27 restaurantes estudantis, duas sedes próprias de Reitoria e uma sede própria de campus, além de bibliotecas, blocos pedagógicos e administrativos, quadra esportiva e clínica veterinária, todas contempladas na ação de consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê investimento de R$1,4 bilhão para melhoria e ampliação da infraestrutura das unidades existentes. As obras que estão sendo entregues representam investimento de R$ 256,4 milhões.
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Na educação superior, serão inauguradas 10 obras em nove universidades federais, distribuídas em nove estados das cinco regiões brasileiras. As entregas incluem blocos acadêmicos e administrativos, laboratórios, residências estudantis, restaurante universitário e obras de urbanização de campus, ampliando a capacidade de ensino, pesquisa, extensão e inovação nas instituições federais. O investimento nessa etapa totaliza R$ 95 milhões, sendo R$ 32,4 milhões oriundos do Novo PAC.
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS – Também serão inauguradas 13 obras em 10 hospitais universitários federais, com ampliação da capacidade assistencial e de formação em saúde. As intervenções incluem novos leitos de UTI neonatal, enfermarias, ampliação de serviços obstétricos, modernização de infraestrutura elétrica e adequações para instalação de equipamentos de radioterapia, fundamentais para o tratamento do câncer. As obras estão distribuídas em oito estados e quatro regiões do país, com investimento de R$ 76,7 milhões, sendo R$ 23,6 milhões provenientes do Novo PAC e R$ 37,5 milhões de orçamento conjunto ao Ministério da Saúde.
ESCOLAS CONECTADAS – Durante o evento, também serão apresentados os avanços da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). Hoje, 99.005 escolas públicas brasileiras contam com conectividade adequada para uso pedagógico, o que representa 71,7% das unidades do país e beneficia 24 milhões de estudantes. Em 2023, esse percentual era de 45,4%.
Os avanços incluem melhorias em três dimensões estruturantes: energia elétrica: 136.525 escolas com infraestrutura adequada (98,9% do total); velocidade de internet: 102.338 escolas com conexão adequada (74,1% do total); Wi-Fi nas escolas: 101.559 unidades com cobertura adequada para uso pedagógico (73,5% do total).
Os resultados também mostram avanços significativos em territórios historicamente desafiadores. Na Região Norte, o número de escolas com conectividade adequada passou de 4.803 em 2023 para 12.714, atualmente (62,5%). Nas escolas rurais, o total saltou de 17.367 para 34.913 unidades (69,7%). A política também ampliou o acesso em comunidades tradicionais: em 2026, 1.815 escolas indígenas e 1.971 escolas quilombolas atendem aos parâmetros de conectividade definidos nacionalmente representando 72,5% das escolas localizadas em comunidades quilombolas.
A estratégia é coordenada pelo MEC com participação de diversos órgãos do governo federal e prevê R$ 8,8 bilhões de aportes, sendo R$ 6,5 bilhões provenientes do Novo PAC, dos quais R$ 2,6 bilhões já foram executados. Lançada em 2023 para universalizar a conectividade de internet nas escolas públicas, a partir de critérios de qualidade monitorados permanente pelo Indicador Nacional de Escolas Conectadas (INEC), a política também tem como dimensão estrutural o desenvolvimento de competências digitais a toda a comunidade escolar a.
Mais que infraestrutura, a estratégia também avança na dimensão pedagógica, promovendo a educação digital e midiática nos currículos e o uso responsável das tecnologias nas escolas. Já são 20 estados com currículos atualizados trabalhando o tema, formação de professores nos saberes digitais a partir de ferramenta diagnóstica que já conta com 180 mil respostas e 82 cursos disponíveis nos eixos temáticos que somam mais de 471 mil certificados. O MEC tem apoiado diretamente mais de 4700 redes municipais e estaduais, além da oferta de recursos educacionais digitais e dos primeiros livros didáticos da área no ensino médio. Para garantir um uso equilibrado, crítico e seguro, a política também inclui orientações sobre o uso de celulares nas escolas e novas diretrizes para o uso ético da inteligência artificial na educação.
Essa atuação integrada reafirma o compromisso do Governo do Brasil em transformar a tecnologia em oportunidade, garantindo aprendizagem, equidade e inclusão digital para todos os estudantes.