O Selo da Pesca Artesanal do Brasil faz parte da estratégia de identificação de origem dos produtos oriundos dos territórios tradicionaisValorizar e abrir mercados para o pescado oriundo da pesca artesanal. Com esse objetivo foi criado o Selo da Pesca Artesanal do Brasil, que teve sua primeira entrega no dia 20 de março, para a Cooperpesca, cooperativa do município de Igapé, no litoral sul de São Paulo, na região do Vale do Ribeira, em evento organizado pela Conab e pela Fundação Banco do Brasil, que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da secretária de Abastecimento Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB/MDA), Ana Terra, e do coordenador-geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais (CGETNO/SETEQ/MDA), Ernando Pinto.
Criada em 1998, a Cooperpesca reúne 133 cooperadas e cooperados, beneficiando cerca de 600 pessoas. Entre seus membros estão representantes de diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais, como caiçaras, quilombolas e indígenas.
A Cooperpesca trabalha com cerca de 49 espécies de pescados e frutos do mar, respeitando o defeso e técnicas não predatória nos territórios e maretórios tradicionais. Os produtos são processados, eviscerados, filetados sem espinhos pelos próprios integrantes familiares das comunidades pesqueiras para fornecimento às políticas públicas institucionais de aquisição de alimentos direto da agricultura familiar e da pesca artesanal, tais como Programa de Aaquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), e também comercializado em cadeias curtas de comercialização, em parceria com assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, coletivos de consumo consciente, sindicatos e organizações de trabalhadores do campo e da cidade, explica André Luiz Ferreira da Silva, conhecido como Leco, presidente da Cooperpesca .
Leco tomou conhecimento da existência do Selo da Pesca Artesanal do Brasil através das redes sociais, dos sites oficiais do MDA e das redes de comunicação existentes entre pescadores artesanais e Povos e Comunidades Tradicionais da região e tomou as providências necessárias para adquirir o Selo, comprovando que a maioria da direção da cooperativa é formada por pescadoras e pescadores com o Registro Geral de Pescadores Artesanais Profissionais (RGP) e cadastrados no Cadastro de Agricultores Familiares (CAF). “Decidimos solicitar o Selo para dar visibilidade à pesca artesanal como fonte de produtos mais frescos, com menor tempo de acondicionamento e de maior valor nutricional, saudável e de qualidade, qualidades que o distingue dos produtos da pesca industrial e da aquicultura de confinados nacional”, afirmou.
Para o presidente da Cooperpesca, o Selo da Pesca Artesanal do Brasil é a consagração de um esforço comunitário e coletivo para atingir a redefinição vocacional planejada e em andamento há mais de dez anos. “A conquista desse Selo demonstra que a busca para agregar valor aos seus próprios produtos é possível! E mesmo diante de desafios enormes para cumprimento do rigor técnico exigido e o alto valor de investimentos necessários para processamento de alimento de origem animal para pequenos produtores no Brasil, quando a comunidade se une ela pode se superar”, comemorou.
O Selo Pesca Artesanal do Brasil foi criado em dezembro de 2025, pela Portaria Interministerial nº 14, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e faz parte da estratégia de inclusão produtiva e geração de renda desenvolvida pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ/MDA) para os Povos e Comunidades Tradicionais por meio da identificação de origem dos seus produtos.
O Selo incentiva as pescadoras e os pescadores artesanais a se organizarem como associações ou cooperativas para fortalecer a atividade e garantir acesso aos programas governamentais de aquisição de alimentos da agricultura familiar, como o PAA e o PNAE, avalia o Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do Ministério da Pesca Aquicultura, Marcelo Mazeta.
Para Secretária Ana Terra, da SEAB/MDA, a articulação entre o MDA e o MPA para a concessão do Selo da Pesca Artesanal promove o reconhecimento da contribuição das comunidades de pescadores artesanais na produção de alimentos saudáveis e fundamentais para a saúde da população.
O coordenador-geral da CGETNO, Ernando Pinto, defende que o Selo é fundamental para o fortalecimento das organizações de pescadores artesanais no Brasil, trazendo o reconhecimento dos produtos da pesca, como peixes, lagosta, camarão e outros, abrindo espaço nos mercados para os produtos oriundos da pesca artesanal. “Essa iniciativa vai contribuir para inserir a atividade pesqueira artesanal na economia local e estadual, gerando renda para as famílias que vivem dessa atividade e para os seus territórios”, afirmou.
O Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Edmilton Cerqueira, comemorou a entrega do primeiro Selo da Pesca Artesanal e destacou a relevância das políticas públicas de inclusão produtiva para Povos e Comunidades Tradicionais. “A SETEQ está trabalhando para criar as condições de etnodesenvolvimento e inclusão de PCTs nos sistemas produtivos locais, estaduais e nacionais. Os selos de identificação de origem, como o Quilombos do Brasil, o Indígenas do Brasil, o Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil e, agora, o Pesca Artesanal do Brasil fazem parte da estratégia de dar visibilidade aos produtos dos diferentes segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais”, explicou o secretário.
Por: Aline Aguiar SETEQ/MDA