Criado pelo Governo Federal em novembro de 2024, o programa teve as primeiras adesões em fevereiro de 2025O atendimento do Incra tem avançado cada vez mais pelo país, estreitando o contato direto com assentados, quilombolas, pequenos produtores e proprietários de terra. O feito promissor se deve ao programa Terra Cidadã, que visa levar serviços do instituto aos municípios por meio de parcerias com entes federativos e organizações da sociedade civil. A interiorização pelos estados tem tornado o Incra ainda mais próximo do seu público.
Criado pelo Governo Federal em novembro de 2024, o programa teve as primeiras adesões em fevereiro de 2025. Desde então, houve rápida expansão nacional, com manifestações de interesse em todos os estados. O objetivo é agilizar a regularização fundiária e a promoção da reforma agrária no campo.
As parcerias se concretizam a partir de acordos válidos por até 60 meses. A manifestação de interesse junto ao Incra se dá por meio de formulário online.
Até o momento, o programa contabiliza 1.573 manifestações de interesse, distribuídas da seguinte forma: 1.385 oriundas de entes federativos; 68 de entidades representativas da agricultura familiar; 111 de organizações da sociedade civil; 4 de entidades públicas; 2 de universidades públicas; e 3 de entidades públicas de assistência técnica.
O Incra já formalizou 566 acordos e 138 unidades estão em pleno funcionamento, em 14 estados. Atualmente, o Paraná lidera o número de parcerias consolidadas, com 133 acordos assinados, seguido de Minas Gerais, com 111, e do Rio Grande do Sul, com 66.
“Isso mostra que a presença do Incra se fortalece quando há cooperação federativa, participação social e gestão territorial orientada por serviços concretos à população”, afirma o diretor de Gestão Estratégica da autarquia, Gustavo Souto de Noronha.
O diretor de Governança da Terra do Incra, João Pedro Gonçalves, concorda que o Terra Cidadã representa um avanço estratégico na forma como o instituto se relaciona com a sociedade e leva suas políticas públicas aos territórios. “Ao fortalecer a parceria com prefeituras, governos estaduais, universidades, organizações da sociedade civil e entidades representativas, o programa amplia a capacidade de atendimento e aproxima o instituto de assentados, quilombolas, agricultores familiares, pequenos produtores e proprietários rurais”, frisa o diretor.
Dinâmica
Para iniciar os trabalhos, a autarquia promove capacitações com os técnicos que ficarão responsáveis pelas unidades. Já ocorreram treinamentos nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Também foram habilitados 668 técnicos por Ensino à Distância no Terra Cidadã e mais 647 na Plataforma de Governança Territorial do Incra (PGT).
“Chegamos a um bom número hoje, estamos com 138 unidades já operando, apesar de ser um programa com apenas um ano e meio de existência. Temos uma estrutura de capacitação de técnicos e parceiros robusta, com mais de mil capacitações realizadas. Não adianta apenas formalizarmos parcerias, temos que qualificar esses apoiadores, para que de fato se consiga prestar um bom serviço”, avalia o coordenador-geral de Planejamento Estratégico do Incra, Stanislau Antônio Lopes.
De acordo com o gestor, o programa Terra Cidadã foi organizado a partir de três eixos principais. O primeiro é a unificação com outras iniciativas anteriores do Incra, como as Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), o Programa Titula Brasil e a Sala da Cidadania.
“A proposta é de uma parceria única que disponibilize um conjunto maior de serviços, buscando aumentar a eficiência. Sabemos que a capacidade operacional do Incra é reduzida perante todo o conjunto de ações atribuídas ao instituto, então esses acordos são fundamentais para fazermos a política pública chegar com mais efetividade ao cidadão”, considera Lopes.
O segundo eixo é a ampliação do atendimento. São 42 propostas de serviços disponíveis para apoiar as ações do Incra. Eles são relacionados a assentamentos da reforma agrária, territórios quilombolas, regularização fundiária de glebas, cadastro de imóveis rurais, registro de acampados, entre outros.
O terceiro eixo diz respeito à expansão do número de parceiros. Agora, além dos municípios, podem participar organizações da sociedade civil, universidades, órgãos de assistência técnica e governo do estado. “Esse eixo traz um alcance maior, sempre focado em chegar com mais eficiência nas entregas das ações e políticas públicas que estão sob gestão e responsabilidade do Incra”, reitera o coordenador.
Os resultados alcançados evidenciam a ampla adesão nacional ao programa Terra Cidadã e o avanço contínuo de sua implementação. Isto reafirma sua relevância como ação nacional do Incra, baseada na cooperação federativa e na promoção da cidadania.
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