Ação em São Paulo ofereceu orientação profissional, revisão de currículos, apoio documental e acesso a vagas para 136 migrantes e refugiados de 23 países.
Substitutivo aprovado em comissão exige que bancos ofereçam saldo atualizado, cálculo das parcelas, boleto, planilha da dívida e cópia do contrato nos canais digitais; proposta ainda passará por outras etapas...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Sancionada em 16 de setembro de 2026, a Lei 15.506 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê R$ 2 bilhões para garantias a empreendimentos do setor e...
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...