DIREITOS HUMANOS

Entre Altamira e Senador José Porfírio, Ituna-Itatá terá apoio federal à Funai

Portaria do Ministério da Justiça autoriza a permanência da Força Nacional por 180 dias em área paraense destinada à proteção de indígenas isolados e sujeita a restrições de entrada.
Entre Altamira e Senador José Porfírio, Ituna-Itatá terá apoio federal à Funai
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

A Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada entre Altamira e Senador José Porfírio, no Pará, terá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A permanência das equipes foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por 180 dias.

Atuação prevista para a área

A autorização está prevista na Portaria 1.336/2026. Conforme o documento, a atuação dos agentes deverá ocorrer de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e com instituições do governo federal.

A medida estabelece que as ações sigam as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, conhecido como Plano Amas. O objetivo informado é contribuir para a preservação da ordem pública e para a proteção das pessoas e do patrimônio dentro da área indígena.

A portaria autoriza o apoio à Funai e define o período de permanência das equipes na região. O documento não apresenta, na divulgação, detalhes sobre o efetivo que será empregado ou sobre um cronograma específico para as atividades.

Território tem entrada restrita

A Terra Indígena Ituna-Itatá é reservada à proteção de povos indígenas isolados. Em razão dessa finalidade, o território está submetido a um regime rígido de restrição de entrada.

A limitação de permanência está relacionada às ações de fiscalização e monitoramento realizadas por órgãos federais na área. A atuação da Força Nacional foi autorizada nesse contexto, como suporte às atividades da Funai e em articulação com as estruturas de segurança estaduais e federais.

Pedido de reforço policial

O Ministério Público Federal havia solicitado o envio de reforços policiais para a região. Segundo a instituição, cerca de 200 pessoas entraram na área em agosto.

A autorização do Ministério da Justiça prevê a atuação coordenada das equipes, mas a informação divulgada não registra resultados já alcançados com a presença da Força Nacional. Também não são apresentados valores relacionados à operação nem metas específicas para o período de 180 dias.

A medida se refere à Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, e mantém como foco declarado a preservação da ordem pública e a proteção de pessoas e patrimônio dentro do território reservado a indígenas isolados.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos