O governo federal anunciou medidas de proteção e apuração para aldeias Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul após denúncias de violência e ameaças registradas depois do segundo turno da eleição. As ações incluem a ampliação da presença da Força Nacional, o uso de um procedimento de acompanhamento de ocorrências e a oferta de um programa de proteção às vítimas.
As medidas foram apresentadas durante visita dos ministros Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Eloy Terena, dos Povos Indígenas; e Janine Mello, dos Direitos Humanos, às aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai.
Reforço e monitoramento
Segundo Wellington César Lima e Silva, o efetivo da Força Nacional deverá ser ampliado no estado. As equipes permanecerão na área de operações e poderão ser deslocadas quando houver ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves.
O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais. O ministro também informou que será adotado o procedimento chamado “Minuto a Minuto”, que deverá transmitir imagens e informações sobre o tipo de ocorrência. Quando possível, os registros poderão indicar a autoria e a materialidade dos fatos.
Denúncia sobre a água
Na aldeia Sassoró, circulou em grupos da cidade de Tacuru um áudio com ameaça de envenenamento da água. A suspeita mencionada é de participação de um servidor público do município. De acordo com Eloy Terena, a Polícia Federal já ouviu suspeitos, e o monitoramento da qualidade da água será reforçado.
O ministro afirmou que dez casos foram selecionados após a filtragem das denúncias recebidas. Quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul. A análise ainda é preliminar e, até o momento, somente o episódio relacionado à água apresentava ligação direta com crime político, segundo Terena. Os demais casos não foram descartados.
Programa de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das vítimas dos casos. Mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já integram o programa, conforme a pasta.
A divulgação das medidas não detalha o número de agentes que será acrescentado à Força Nacional nem estabelece prazo para a ampliação do efetivo. Também não informa quais vítimas serão incluídas no programa ou os prazos para eventual atendimento. Até o momento, as providências anunciadas são de reforço operacional, monitoramento e oferta de proteção, enquanto as denúncias seguem em averiguação.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
