Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a efeitos na saúde de crianças e adultos, além de uma redução estimada nas despesas do governo. A pesquisa aponta que o benefício esteve associado a 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares evitadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em um período de 30 anos.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e é assinado por 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Indicadores de saúde
Segundo os resultados apresentados, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC esteve associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
O último indicador é conhecido pela sigla DALY, em inglês, e mede a diferença entre as condições de saúde observadas na população e uma situação ideal em que todas as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na interpretação da pesquisa, a ampliação da cobertura do benefício esteve relacionada a uma vida com menos doenças entre os beneficiários.
Efeitos sobre as famílias
O estudo também relaciona cada ponto percentual de aumento na proporção de beneficiários a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos. A pesquisa associa ainda o BPC a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas.
Uma das explicações apresentadas é que avós beneficiários podem atuar como cuidadores principais na primeira infância, sobretudo entre famílias mais pobres. O trabalho afirma também que o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da casa.
Economia estimada
De acordo com o estudo, cada R$ 1 investido no BPC teria feito o governo deixar de gastar R$ 3,81. A estimativa relaciona a economia à redução de internações, mortes e perdas de anos de vida saudável.
Por estar em versão preliminar e ainda não ter passado por revisão de pares, a pesquisa apresenta associações entre a cobertura do benefício e os indicadores analisados, sem que a divulgação documente uma confirmação independente desses resultados.
Quem recebe o benefício
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O beneficiário não precisa ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor mensal corresponde a um salário mínimo.
Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Para ter direito, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, valor informado na divulgação como R$ 405,25.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
