Projetos voltados à prevenção da violência contra mulheres em comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas foram reconhecidos pelo Programa Antes que Aconteça durante cerimônia realizada na noite de quarta-feira (4), em Brasília. As iniciativas combinam orientação sobre direitos, atendimentos psicológico e médico, capacitação e escuta cidadã.
Previsto na Lei 15.398, publicada neste ano, o programa selecionou práticas distribuídas em oito categorias. Os projetos reconhecidos receberam financiamentos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. A cerimônia contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Atuação entre povos indígenas
O projeto Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro recebeu menção honrosa. A iniciativa é coordenada por Cleocimara Reis Gomes, de 38 anos, moradora da comunidade de Cartucho, no noroeste do Amazonas. O local reúne 40 famílias e fica a quatro dias de barco de São Gabriel da Cachoeira.
Segundo Cleocimara, o trabalho alcança 23 povos em cem comunidades dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A proposta é sensibilizar as mulheres para diferentes formas de violência e reforçar a importância de conhecer os próprios direitos.
Em entrevista à Agência Brasil, a coordenadora afirmou que os casos podem envolver violência física, sexual, psicológica e patrimonial. Ela também mencionou situações atribuídas a invasores de terras e a homens indígenas. De acordo com Cleocimara, a distância entre as comunidades e os centros urbanos faz com que as denúncias demorem a chegar.
“É importante que a mulher indígena saiba que não pode viver em cenário de violência”, disse. Ela defendeu a necessidade de mais equipamentos públicos para atuar na prevenção e relatou ter recebido pedidos de lideranças indígenas para que homens aliados também sejam envolvidos nas ações de enfrentamento.
Atendimento a pescadoras e marisqueiras
Na Bahia, o projeto da Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Félix foi escolhido na categoria “Justiça que acolhe mulheres”. A iniciativa é presidida pela marisqueira Cátia Chagas, de 58 anos, que se formou em direito e psicologia para prestar apoio à comunidade.
O trabalho começou em 2012 e atende cerca de 600 mulheres. Entre as ações estão atendimentos psicológicos e médicos, além de capacitação. Cátia afirmou que muitas beneficiárias são pessoas humildes, vítimas de violência, e que algumas têm vergonha de falar sobre o que enfrentam.
As mulheres atendidas pescam principalmente no Rio Paraguaçu. Segundo a presidente da associação, a maioria é formada por mães solo, incluindo mães jovens com muitos filhos.
Cursos em comunidades quilombolas
Outra iniciativa reconhecida foi o projeto Dandara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que atende cerca de 500 mulheres quilombolas. A ação oferece cursos nos próprios territórios e realiza escuta cidadã.
A presidente da Associação Estadual das Quilombolas do Rio de Janeiro, Ana Beatriz Bernardes Nunes, da comunidade Maria Conga, em Magé, afirmou que as mulheres quilombolas também enfrentam violência territorial. Segundo ela, muitas são responsáveis pela administração dos territórios e pela preservação da biodiversidade, o que aumenta sua exposição a ameaças.
A liderança é atendida por um programa de proteção do Estado. As três iniciativas reconhecidas atuam em contextos distintos, mas têm em comum a oferta de informação, atendimento ou formação como instrumentos de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
