DIREITOS HUMANOS

Campanha federal relaciona autonomia econômica ao enfrentamento da violência contra mulheres

Programação de 20 de novembro a 10 de dezembro inclui ações de proteção, cooperação com a Unesco, unidade em Foz do Iguaçu e mobilização de estados e municípios.
Campanha federal relaciona autonomia econômica ao enfrentamento da violência contra mulheres
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

A relação entre autonomia econômica e prevenção da violência será um dos eixos da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, anunciada pelo governo federal. A mobilização ocorrerá de 20 de novembro a 10 de dezembro, com o tema “Conectadas, Seguras e Vivas”.

A programação foi apresentada nesta quinta-feira (5) pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra. Segundo ela, a proposta é envolver estados e municípios em ações que considerem diferentes dimensões da vida das mulheres e a responsabilidade da sociedade no enfrentamento da violência.

Renda, trabalho e educação

De acordo com a ministra, políticas de renda, trabalho e educação devem fazer parte das estratégias de proteção. O Ministério das Mulheres atua em parceria com outras pastas por meio de iniciativas como o Programa Acredita e o Mulheres Mil.

A orientação apresentada pela pasta é que as gestões locais implementem diagnósticos estruturados sobre a autonomia econômica das mulheres. A campanha também terá ações relacionadas ao enfrentamento do racismo e do feminicídio.

Medidas de acolhimento

Entre as iniciativas previstas está a publicação de uma portaria para formalizar o protocolo “Não É Não”. A medida deverá estabelecer a capacitação de equipes de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento para acolher e orientar mulheres vítimas de importunação.

O ministério também prevê inaugurar, até o fim do ano, a primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A unidade deverá atuar em diálogo com órgãos de países vizinhos para construir um pacto do Mercosul de enfrentamento ao feminicídio.

Violência no ambiente digital

A programação inclui ainda o lançamento do projeto Espaços Digitais Livres de Violência, desenvolvido por meio de um projeto de cooperação técnica, identificado como Pro-doc, em parceria com a Unesco.

A mobilização nacional terá o Dia M, com a participação de estados e municípios, além do lançamento do livro “Quando o Estado Escuta”. As ações anunciadas integram as atividades previstas para o período de 21 dias.

Participação política

Durante a apresentação, Márcia Lopes também mencionou o aumento da presença feminina no Congresso Nacional nas Eleições 2026. Segundo a ministra, a bancada federal passou de 91 para 109 mulheres, considerando Câmara dos Deputados e Senado.

“Infelizmente, algumas mulheres incríveis não foram eleitas, mas nós tivemos sim um avanço na bancada federal, na Câmara e no Senado. Saímos de 91 para 109 mulheres”, afirmou.

A ministra também disse que foram eleitas mulheres negras e jovens, em uma declaração na qual associou a presença delas no Legislativo ao enfrentamento do machismo, da misoginia e do conservadorismo.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos