DIREITOS HUMANOS

Ação no DF reúne pedidos de alteração de nome e gênero em documentos

Atendimento será realizado em 18 de novembro pela Defensoria Pública do DF e pela organização Distrito Drag; inscrições vão até 19 de outubro.

Pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal poderão solicitar a alteração de nome e gênero em documentos durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, marcado para 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico até 19 de outubro.

A iniciativa é realizada em parceria pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e pela organização Distrito Drag. Também poderão participar pessoas que tenham registro civil em outros estados.

A retificação do registro civil permite o reconhecimento oficial da identidade de pessoas trans e não binárias. Segundo as informações da ação, a medida pode evitar constrangimentos e exposições em situações como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não tem números oficiais sobre a população trans no Brasil. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicada em 2021, estima que cerca de 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.