O Programa Marielle Franco, iniciativa do Fundo Baobá, abriu as inscrições para a segunda edição do Edital de Apoio Coletivo. A seleção apoiará dez organizações, grupos e movimentos de mulheres negras, com repasse de R$ 300 mil para cada iniciativa ao longo de 20 meses.
As inscrições devem ser feitas até 19 de outubro, no site do programa. Podem participar organizações com ou sem CNPJ que tenham iniciado suas atividades até 2024. O edital exige que pelo menos 85% da diretoria e do quadro de integrantes sejam compostos por mulheres negras.
Segundo o Fundo Baobá, o edital foi estruturado para contribuir com o desenvolvimento institucional das organizações e com o fortalecimento de suas lideranças. A proposta também prevê suporte financeiro para ampliar as condições de atuação das iniciativas.
O processo seletivo será dividido em quatro fases: análise dos pré-requisitos, avaliação das informações apresentadas no formulário de inscrição, entrevistas e análise final por um Comitê de Seleção.
Na avaliação, serão consideradas a proposta apresentada e as condições para sua execução, levando em conta as diferentes formas de organização e os contextos territoriais de cada iniciativa.
Em caso de empate, terão prioridade organizações que, segundo o edital, enfrentam historicamente mais obstáculos para obter financiamento. Entre os critérios estão a atuação nas regiões Norte e Nordeste; a formação por mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais; e o trabalho em territórios periféricos, rurais e do interior.
Também serão considerados o estímulo à participação de diferentes gerações, a presença de mulheres com deficiência e o protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+. O processo levará ainda em conta iniciativas com menor número de financiadores e aquelas que nunca receberam apoio do Fundo Baobá.
Na primeira edição do programa, realizada em 2019, foram selecionados 15 grupos, que receberam investimentos diretos entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Conforme o material de divulgação, o edital daquele ano permitiu que organizações fortalecessem a gestão, ampliassem parcerias e ocupassem novos espaços políticos, comunitários e institucionais.
“O objetivo do edital é apoiar um processo factível de ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças, entendido por nós como condição central para a sustentabilidade de sua atuação. Acreditamos que esse processo é essencial para que elas possam, por seus próprios caminhos e objetivos, manter-se atuando em condições estruturadas, de modo a seguirem capazes de enfrentar os desafios de suas lutas e cumprirem suas missões”, afirma Tainá Medeiros, gerente de Programas do Fundo Baobá.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
