A federação formada por União Brasil e Progressistas foi a que mais elegeu parlamentares pretos e pardos para a Câmara dos Deputados, com 32 cadeiras. O grupo representa 23,7% dos 135 eleitos neste domingo (4), segundo a cientista política Evelyn Apolinária.
Apesar da presença desses parlamentares, a pesquisadora afirma que a representação racial não determina uma atuação uniforme no Legislativo. Para ela, a orientação ideológica e o partido de cada deputado influenciam a definição de posições e prioridades sobre racismo e igualdade racial.
Sub-representação permanece
O total de deputados pretos e pardos caiu de 139 para 135 em relação à composição anterior da Câmara. Dos eleitos, 77 foram reeleitos. Na avaliação de Evelyn, entretanto, a redução de quatro cadeiras é menos relevante do que a permanência da distância entre a presença da população negra e sua representação no Congresso.
Professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), Evelyn afirma que pessoas negras são pouco mais da metade da população e correspondem a cerca de metade das candidaturas à Câmara. Ainda assim, ocupam pouco mais de 25% das cadeiras.
Ela relaciona essa diferença às condições de disputa eleitoral. Entre os fatores citados estão os recursos de campanha, o acesso ao financiamento e as estruturas partidárias, que, segundo a pesquisadora, continuam distribuídos de forma desigual. Evelyn também avalia que regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não foram suficientes para eliminar a distância na representação.
Atuação sobre racismo
Para a cientista política, o número de parlamentares negros não permite concluir, por si só, qual será a orientação ideológica de cada um nem indica a formação de uma agenda legislativa única. A presença de representantes de um grupo, segundo ela, não assegura a defesa de interesses idênticos, que podem variar entre os parlamentares.
Evelyn afirma que a atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda. Na avaliação dela, um Congresso mais deslocado à direita tende a reduzir a prioridade de novos projetos de combate ao racismo, de ampliação de políticas afirmativas e de aumento do orçamento destinado à igualdade racial.
A pesquisadora ressalva, porém, que não se trata de prever o desaparecimento dessas pautas. “Eu falaria em risco de menor prioridade e de maior conflito, não em ausência garantida de pautas”, declarou.
Fatores para a próxima legislatura
Entre os elementos que podem influenciar a produção legislativa sobre igualdade racial, Evelyn cita o resultado do segundo turno presidencial e a relação que será estabelecida entre o Executivo e o Legislativo. Ela também menciona o papel da bancada negra e sua presença no colégio de líderes como fatores capazes de contribuir para a permanência do tema na agenda, mesmo diante de uma maioria menos favorável.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
